Devido à rápida propagação da nova estirpe britânica do vírus, que tem feito Portugal bater record em novos casos nunca antes vistos, o Governo decidiu implementar novas medidas esta quinta-feira, 21.
Depois de António Costa conhecer os novos dados (nesta quarta-feira) - que indicam um agravamento muito acentuado (desta estirpe) desde a semana passada, de 8% para 20% e a presente ameaça de uma subida vertiginosa de 60% nas próximas semanas na prevalência desta estirpe na população portuguesa - decidiu, perante esta nova realidade, alterar algumas das medidas do confinamento atualmente em vigor. Umas delas é o encerramento de todas as escolas, já a partir desta sexta-feira (22) durante os próximos 15 dias.
As novas medidas são válidas para os próximos 15 dias, e estarão sujeitas a novas avaliações.
Confira abaixo, as novas medidas e apoios às crianças:
- Interrupção de todas as atividades letivas, durante os próximos 15 dias;
- Esta suspensão de aulas será compensado no Calendário Escolar, com aulas durante as férias de Carnaval, Páscoa ou Verão. Decisão cabe ao Ministro da Educação.
- Famílias com crianças de idade igual ou inferior a 12 anos terão as suas faltas justificadas no trabalho. E um apoio de 66% do vencimento - apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento em Março.
- Apesar da interrupção, e de modo a mitigar o seu impacto, manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para as crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, cujos pais trabalham em serviços essenciais, e por isso não podem ficar em casa com elas;
- Continuará a ser assegurado o Apoio Alimentar a todas as crianças que beneficiam do apoio social escolar;
- Todas as atividades relativas à intervenção precoce e o apoio a crianças com necessidades educativas especiais também estão asseguradas;
- Comissões de Proteção de Crianças e Jovens vão manter-se em pleno funcionamento;
- Tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes;
- Suspensos os prazos de todos os processos não urgentes
- Lojas do Cidadão fechadas.
- Atendimento por marcação, nos demais serviços públicos.
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